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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou nesta quinta-feira (8), o PL da Dosimetria - Ricardo Stuckert / PR O texto previa a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente nesta quinta-feira (8) o PL da Dosimetria . Decisão aconteceu durante a cerimônia em defesa da democracia nos três anos dos atos golpistas, no Palácio do Planalto. O texto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Ricardo Stuckert / PR Nova regra impede cobranças mesmo com autorização do segurado, determina ressarcimento em até 30 dias e prevê busca ativa por aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe descontos de mensalidades de associações nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . A nova legislação determina ainda busca ativ

Presidente dos EUA, Donald Trump, e a primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi (não mostrada na foto), participam da cerimônia de assinatura de um documento sobre a implementação do acordo comercial EUA-Japão - EFE/EPA/KIYOSHI OTA / BLOOMBERG POOL Segundo os Estados Unidos, embarcações violaram sanções comerciais A Guarda-Costeira dos Estados Unidos apreendeu dois navios-petroleiros na manhã desta quarta-feira (7). Segundo autoridades do país, as duas embarcações foram inte

Moraes autoriza transferência de Bolsonaro ao hospital para exames - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Decisão atende a pedido da defesa após ex-presidente ser diagnosticado com traumatismo craniano e ferimentos no rosto; procedimentos serão realizados nesta quarta-feira (7) sob escolta da Polícia Federal O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), autorizou nesta quarta-feira (7) o deslocamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da custódi

Solicitação veio após o capitão cair da cama e bater a cabeça durante a madrugada desta terça-feira (6) - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Ministro justificou a decisão baseada no que foi publicado pela Polícia Federal, que não afirmou que não existia necessidade de encaminhar o ex-presidente ao hospital O ministro Alexandre de Moraes negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que o mesmo saia da superintendência da Polícia Federal para realizar exames

Vista do Centro de Detenção Metropolitano no bairro do Brooklyn, na cidade de Nova York - KENA BETANCUR / AFP Centro de Detenção no Brooklyn enfrenta denúncias de violência, superlotação e falta de higiene; local também abriga a esposa do ex-presidente, Cilia Flores Após a operação militar que o levou de Caracas a um navio de guerra e, posteriormente, à base de Guantánamo, o ex-presidente da Venezuela , Nicolás Maduro , chegou ao seu destino final nos Estados Unidos : o Centr

Apoiadores do governo venezuelano participam de uma manifestação em frente à embaixada dos EUA em Santiago - JAVIER TORRES / AFP Não foram registradas manifestações da oposição Centenas de seguidores do chavismo protestaram neste sábado (3), em Caracas , contra a captura do presidente Nicolás Maduro , alguns com seu retrato erguido, enquanto seus detratores, temerosos, mantêm silêncio nas ruas, mas explodem nas redes sociais. “Viva Nicolás Maduro!”, gritaram manifestantes ch

© Joédson Alves/Agência Brasil Quem ganha de R$ 5 mil até R$ 7,35 mil terá o imposto reduzido A partir de 1º de janeiro, começa a valer a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Para quem recebe de R$ 5 mil até R$ 7,35 mil, o imposto será menor do que o atual. Quem recebe até R$ 5 mil por mês pode ter um ganho extra de até R$ 4 mil por ano, quase um 14º salário . Quem tiver carteira assinada nessa faixa salarial já deixa de sofrer a retenção do impo

Em fevereiro de 2025, houve uma elevação similar nos preços - ROMILDO DE JESUS/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Alíquota sobre a gasolina subiu 10 centavos por litro, elevando o preço para R$ 1,57; este é o segundo ano consecutivo em que ocorre um aumento no ICMS sobre combustíveis O ano de 2026 começou com um aumento significativo nos preços dos combustíveis no Brasil. Na última quinta-feira (1), entrou em vigor o reajuste da alíquota do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinh

Em fevereiro de 2025, houve uma elevação similar nos preços - ROMILDO DE JESUS/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Alíquota sobre a gasolina subiu 10 centavos por litro, elevando o preço para R$ 1,57; este é o segundo ano consecutivo em que ocorre um aumento no ICMS sobre combustíveis O ano de 2026 começou com um aumento significativo nos preços dos combustíveis no Brasil. Na última quinta-feira (1), entrou em vigor o reajuste da alíquota do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinh

Deputado Jair Bolsonaro com seus filhos, antes da cerimônia de diplomação de Bolsonaro como presidente da república eleito. Carlos, Flavio, Eduardo e Jair. Roberto Jayme/Ascom/TSE - Jayme/Ascom/TSE Com validade permanente, o despacho autoriza os encontros com Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Bolsonaro (PL-SC), Jair Renan Bolsonaro (PL-SC) e Laura Bolsonaro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, nesta sexta-feira, 2, flexibilizar as regras pa

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, crítica a gestão do governo federal e defende a união da direita, durante a 1ª edição do UBS Wealth Management Latam Summit - Paulo Guereta / Governo do Estado de SP Legenda ter um candidato próprio ao Palácio dos Bandeirantes; ideia é que um político “bastante bolsonarista” ajudaria a turbinar a sigla na disputa pela Câmara O Progressistas (PP) se articula para desembarcar do governo Tarcísio de Freitas e apoiar outro nome na dis

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, crítica a gestão do governo federal e defende a união da direita, durante a 1ª edição do UBS Wealth Management Latam Summit - Paulo Guereta / Governo do Estado de SP Legenda ter um candidato próprio ao Palácio dos Bandeirantes; ideia é que um político “bastante bolsonarista” ajudaria a turbinar a sigla na disputa pela Câmara O Progressistas (PP) se articula para desembarcar do governo Tarcísio de Freitas e apoiar outro nome na dis

01.01.2023 - Solenidade de Posse Presidencial 39º presidente do Brasil 01.01.2023 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, toma posse como 39º presidente do Brasil. Ministro do STF, Alexandre de Moraes, Senhora Viviane Barci de Moraes -Ricardo Stuckert/PR Paulo Gonet afirmou que não há existência de provas concretas para apurar as suspeitas de que Moraes teria pressionado o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, sobre a fiscalização no Banco Master O proc

Moraes negou a acusação e disse que tratou com o presidente do BC apenas sobre a aplicação de sanções financeiras pelos Estados Unidos - Rosinei Coutinho/STF Ministro do Supremo Tribunal Federal teria conversado sobre o caso com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo Após o procurador-geral da República, Paulo Gonet , arquivar um pedido de investigação sobre a suposta atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Alexandre de Moraes para favorecer os int

Hugo Motta, do Republicanos, presidente da Câmara dos Deputados - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara propôs debate sem viés político e com foco nas necessidades dos trabalhadores e empresários; governo defende mudança O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, em 2026, pretende conduzir um debate “equilibrado” e sem viés ideológico sobre o fim da escala de trabalho 6×1. Segundo ele, a discussão deve envolver tanto tr

Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, foi condenado a 24 anos e 6 meses de prisão por envolvimento na trama golpista - Valter Campanato/Agência Brasil O ex-diretor da PRF foi detido nesta sexta-feira (26), no Paraguai, quando tentava embarcar em voo para El Salvador A PF (Polícia Federal) informou ao ministro Alexandre de Moraes , do STF (Supremo Tribunal Federal), que a tornozeleira de Silvinei Vasques ficou sem sinal na madrugada do Natal. O ex-direto

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Ex-presidente passará por procedimento para tratar uma hérnia inguinal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão e ser internado nesta quarta-feira (24) para realizar uma cirurgia indicada por médicos particulares e peritos da Polícia Federal (PF). Bolsonaro deve ser operado na quinta-feira (25), no Hospital DF Star, em Brasília. O ex-presidente pas

Decisão foi publicada no Diário Oficial da União - © Marcelo Camargo/Agência Brasil Decisão foi publicada no Diário Oficial da União O presidente Lula assinou o decreto de indulto natalino, que é o perdão da pena de pessoas condenadas e presas que cumpram certos requisitos legais. Decisão publicada ainda de madrugada no Diário Oficial da União. Entre esses critérios: condenados por até oito anos por crimes sem violência ou grave ameaça e que, até o dia 25 agora, tenham cumpri

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Dias 24 e 31 de dezembro, agências ficam abertas até 13h Por conta dos pontos facultativos definidos pelo Governo Federal e os feriados, o INSS anunciou esquema especial de funcionamento das agências durante o período de Natal e Ano Novo. Com isso, nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de feriados, as agências vão fica abertas só até 13h, uma a menos que no ano anterior, e com atendimento reduzido. Já nos dias 25 de dezembro e primeiro de ja

Com o salário mínimo de 2026 definido em R$ 1.621, o impacto do reajuste corresponde a 70,8% do total de beneficiários da Previdência Social - ANDRE DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO - 09/09/2016 O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos estima que, a cada R$ 1 acrescido ao piso salarial, o impacto nas contas previdenciárias é de 380,5 milhões de reais As elevadas despesas previdenciárias receberão no ano que vem um impacto de 39,1 bilhões de reais, decorrent

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) é investigada por desvios no INSS - INSS/Divulgação A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou neste sábado, 20, um novo pacote de ações judiciais contra oito entidades acusadas de realizar descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os principais alvos desta nova ofensiva está a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores

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Em uma dessas notas, alguém anotou que Epstein havia recebido uma ligação do agora presidente dos Estados Unidos, Donald Trump - Photo by HANDOUT / House Oversight Democrats / AFP Uma nota dizendo que o agora presidente dos EUA ligou para o magnata estava entre os documentos publicados O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) publicou neste sábado mais arquivos sobre o falecido financista acusado de tráfico sexual de menores Jeffrey Epstein, incluindo materiais do g