Dino e Fachin trocam farpas durante julgamento: ‘Tem que seguir o regimento’
Ministro pediu a palavra após fala de Toffoli, mas presidente da Corte afirmou que solicitação deveria ser feita à Presidência
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino protagonizaram um momento de tensão nesta terça-feira (15), durante a sessão extraordinária que discute as mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro.
A discussão começou durante a manifestação do ministro Dias Toffoli, que falava sobre sua decisão de deixar a relatoria do caso. Toffoli afirmou que todos os ministros do Supremo tiveram acesso à íntegra do relatório e da defesa apresentados no processo e relatou uma reunião com integrantes da Corte na qual Dino teria sugerido seu afastamento da condução do caso.
Segundo Toffoli, a sugestão ocorreu diante da repercussão do relatório e como forma de preservar a imagem institucional do Supremo.
“Naquela data, por sugestão do colega Flávio Dino, para preservar a Corte em razão das repercussões que ocorriam em relação àquele relatório, que me afastasse da relatoria. Assim o fiz” (Ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli)
Logo após ser citado, Dino interrompeu a fala de Toffoli: “Já que Vossa Excelência me homenageou com citação correta…”
Fachin, então, interveio e chamou a atenção do colega para o procedimento de pedido da palavra durante a sessão: “Ministro Flávio, gostaria de combinar que a palavra seja sempre pedida à Presidência.”
Dino respondeu que seguiria o Regimento Interno do STF: “Presidente, eu vou seguir o Regimento Interno da Corte.”
Fachin insistiu que o pedido deveria ser dirigido à Presidência: “Tem que pedir a palavra à Presidência, é o que estou dizendo.”
Dino repetiu que seguiria as regras internas do tribunal. Diante da insistência, Fachin afirmou que concederia a palavra ao ministro.
“Pois Vossa Excelência terá a palavra porque estou lhe concedendo.” (Presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin)
Crise sem precedentes no STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal está reunido nesta terça-feira para analisar se há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação contra Moraes no caso Master. A discussão é baseada em um relatório da Polícia Federal (PF) elaborado a partir de dados extraídos do celular de Vorcaro, com mensagens e outros registros relacionados ao magistrado.
Fachin é o relator do caso e decidiu levar a questão ao plenário após assumir a condução do procedimento. A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, questiona a forma como a investigação foi conduzida pelo ministro André Mendonça e pediu a anulação da decisão que levou à produção do relatório.
Na sessão desta terça-feira, os ministros discustem a legalidade da medida que permitiu aprofundar a análise do celular de Vorcaro, a validade das provas obtidas e o destino dos elementos relacionados a Moraes. Uma suposta decisão pela investigação não significa que o ministro seja considerado culpado, mas apenas permitiria o aprofundamento da apuração.
Fonte: Jovem Pan
Comentários