Vistorias apontaram déficit de funcionários e até comida vencida em Asilo de Bela Vista
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Idosos sofrem há uma década em meio a estrutura precária, segundo denúncia
Problemas no armazenamento de remédios e comida, falta de acessibilidade, número insuficiente de funcionários e idosos com saúde debilitada. Esses são parte dos problemas apontados ao longo de um processo que se arrasta na Justiça sobre o Asilo de Bela Vista, município distante 325 quilômetros de Campo Grande.
Reportagem do Midiamax mostrou a situação debilitada de saúde de parte dos idosos. As imagens mostraram o buraco enegrecido em meio à carne exposta nas costas de um idoso; o sangue próximo à virilha de outro senhor; as feridas na pele de uma senhora que mal consegue levantar os braços; e a espessura fina das pernas de outro colega de abrigo.
A ação civil pública foi originada a partir de uma denúncia anônima feita em 2016, e que, após dez anos, não viu uma solução definitiva. Na época, a pessoa denunciante acusava a responsável pelo asilo de receber os benefícios previdenciários dos idosos acolhidos, além do descaso no atendimento.
A denúncia evoluiu para um procedimento administrativo no mesmo ano. Posteriormente, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) entrou com uma ação civil pública, em 2020, pedindo a dissolução da Associação Evangélica de Proteção aos Desamparados, responsável pelo gerenciamento do local, também conhecido como Abrigo de Bela Vista, e a transferência da tutela do asilo para a Prefeitura de Bela Vista.
A associação foi fundada há 74 anos, em 20 de abril de 1952, e, por meio da eleição de diretorias ao longo dos anos, tem administrado o asilo. A entidade é mantida por doações da comunidade, contribuições dos próprios acolhidos e repasses da Prefeitura de Bela Vista.
O prédio possui 13 apartamentos individuais com banheiro, além de cozinha destinada ao preparo das refeições, área de serviço, capela e área arborizada com espaço amplo. De acordo com a Promotoria de Justiça, a construção do prédio se iniciou na década de 1950 e nunca teria passado por uma grande reforma.
Comida vencida
As vistorias realizadas por diferentes órgãos ao longo da última década mostraram falhas recorrentes. Na última visita do MPMS, em março deste ano, foram identificadas deficiências estruturais e apontada a necessidade de manutenções corretivas, assim como nas instalações elétricas e hidráulicas.
Sobre a alimentação, foram encontradas comidas vencidas e batatas impróprias para o consumo, exalando forte odor.
Além disso, o relatório da 1ª Promotoria de Justiça de Bela Vista alertou sobre o déficit de profissionais qualificados para atender os 20 idosos. No local, não há enfermeiro, assistente social e nutricionista. Também não conta com capacitação específica para os cuidadores. Outros problemas identificados foram a alta rotatividade de funcionários e a sobrecarga de atribuições, o que dificultaria a continuidade e a padronização do atendimento.
“Ademais, verificaram-se deficiências na higiene e organização do ambiente, bem como situações que favorecem a proliferação de vetores, agravando os riscos à saúde dos residentes e colaboradores”, aponta o documento.
Outro problema identificado trata da informalidade de vínculos com os usuários e os familiares e a ausência de contratos, “além da limitação de recursos financeiros, considerando a inexistência do Conselho Municipal do Idoso, que poderia contribuir para o fortalecimento da entidade”.
Fotos feitas no local mostram paredes rachadas, fios de energia soltos e desencapados, banheiros sem portas, lixo e restos de comida espalhados pelo quintal, ventiladores sujos e ausência de acessibilidade.
Mosca na comida e mofo na parede
Em junho de 2020, o Creas (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) emitiu um relatório sobre uma visita após receber denúncia de maus-tratos e negligência contra um idoso, que veio a falecer posteriormente.
O homem ficou no Abrigo de Bela Vista por um ano e meio, após o filho ficar impossibilitado de cuidá-lo por problemas de saúde. Ao ver o pai internado, o filho teria se assustado diante da perda de peso, atrofia dos membros e diversas escaras pelo corpo, algumas profundas.
O documento sobre a visita na Ilpi (Instituição de Longa Permanência para Idosos) identificou número insuficiente de funcionários; higiene e conservação do local precárias; má qualidade na alimentação, com moscas rondando a comida; ausência de documentação institucional; falta de técnico de enfermagem e uso indevido de 100% do valor da aposentadoria dos idosos.
Ainda em 2020, um relatório da Vigilância Sanitária identificou na cozinha forro danificado, mofo nas paredes, ventiladores sujos e presença de várias “teias de aranha” no teto, entre outros problemas.
Venda de terreno
Em anos anteriores, o MPMS pediu esclarecimentos sobre os trâmites e valores da alienação do lote pertencente ao Abrigo Bela Vista, em 2020, de 7.500 m² por R$ 200 mil. O valor teria sido muito abaixo do valor de mercado, que chegaria a R$ 1.562.500,00.
Equipe da promotoria consultou os preços dos terrenos à venda na região e apontou que o valor do negócio realizado pela Associação Evangélica de Proteção aos Desamparados foi muito abaixo do valor de mercado.
“Considerando os dados elencados, é possível constatar que os valores cobrados na transação de venda de parte do terreno do Asilo de Bela Vista estão consideravelmente abaixo dos valores pedidos pelos terrenos da região, com uma diferença mínima de 275,09% e máxima de 681,43%, sendo esta última constatada em comparação ao imóvel que mais se assemelha à área vendida pela Associação Evangélica de Proteção aos Desamparados de Bela Vista”, aponta a análise.
Intervenção na administração
O processo também pedia que a Prefeitura de Bela Vista assumisse a administração do asilo após a dissolução da associação. Uma audiência de conciliação realizada em abril terminou com o acordo de que o Executivo municipal elaborasse um plano de providências, no prazo de sete dias, com base em levantamento técnico detalhado da situação da instituição. Na ocasião, não ficou determinada a intervenção por parte da Prefeitura (veja mais detalhes abaixo, na nota da Prefeitura).
O asilo não é subordinado à administração municipal, mas mantém termo de colaboração com a Prefeitura no valor global de R$ 265 mil. Os repasses são feitos mensalmente, com o valor de cerca de R$ 22 mil.
O deputado federal Geraldo Resende (União-MS) visitou o local em 26 de março de 2026, na condição de membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. O congressista identificou problemas relacionados à estrutura física da instituição e à assistência prestada aos idosos.
Ele formalizou uma representação junto ao Ministério Público Estadual, relatando os fatos observados durante a visita e “solicitando a apuração rigorosa da situação da instituição”. Resende informou que também fez uma visita ao prefeito de Bela Vista, Gabriel Boccia (PP), e encaminhou o caso para a SES (Secretaria de Estado de Saúde).
“É evidente que a situação exige encaminhamentos concretos e urgentes para proteger os idosos e assegurar o cuidado que eles merecem […] No documento [enviado ao MPMS], solicito a verificação das condições de funcionamento da Ilpi, da assistência prestada aos idosos, da gestão do espaço e a adoção das medidas cabíveis para garantir a proteção, a saúde e a dignidade dos residentes. Também pedi providências urgentes para que o caso seja tratado com a seriedade que exige”, afirmou o deputado.
O Midiamax acionou o MPMS para comentar sobre o processo, além do CEDPI (Conselho Estadual da Pessoa Idosa) para saber se já tomou ciência sobre a situação no asilo. Até o momento, não houve resposta por parte do MPMS e do CEDPI, mas o espaço segue aberto para manifestações.
Confira a nota da Prefeitura de Bela Vista:
“A Prefeitura Municipal de Bela Vista informa que a Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, conhecida popularmente como Lar do Idoso no município, é administrado por entidade privada, com personalidade jurídica própria e gestão exercida por diretoria regularmente constituída por meio de processo eletivo, não havendo vínculo de subordinação administrativa nem gestão direta por parte do Poder Público Municipal.
Sobre o processo judicial ajuizado pelo Ministério Público, o Município comunica que tem conhecimento da demanda e está adotando as medidas cabíveis dentro dos limites de sua competência legal. Em audiência recente, com a participação do Ministério Público, do Poder Judiciário, da entidade responsável e do Município, não houve determinação de intervenção imediata por parte da Administração Municipal. Na ocasião, ficou acordada a elaboração de um plano de providências, no prazo de sete dias, com base em levantamento técnico detalhado da situação da instituição.
A Prefeitura ressalta que sua atuação ocorre de forma subsidiária e dentro das atribuições legalmente previstas, não se confundindo com a gestão da entidade. Ainda assim, em razão da relevância social do serviço prestado, foi realizada ação intersetorial envolvendo equipes das Secretarias Municipais e órgãos de fiscalização, com o objetivo de avaliar as condições de funcionamento do local.
Nesse contexto, profissionais da saúde procederam à avaliação clínica dos idososacolhidos; o Corpo de Bombeiros realizou vistoria das condições estruturais; a Vigilância Sanitária analisou os aspectos relacionados à manipulação de alimentos e medicamentos; e a Assistência Social promoveu a verificação documental e institucional da entidade. As equipes também identificaram demandas estruturais que demandam adequações.
Todos os levantamentos realizados resultaram em relatórios técnicos individualizados, posteriormente consolidados em ata, os quais fundamentam o plano de providências a ser apresentado ao Ministério Público, evidenciando a atuação diligente do Município, sem prejuízo das responsabilidades próprias da entidade gestora.
Importante destacar que o Município mantém atualmente Termo de Colaboração vigente com a Associação Evangélica de Proteção aos Desamparados, entidade mantenedora do abrigo, no valor global de R$ 265.000,00. Os recursos são repassados de forma parcelada, em conformidade com o plano de trabalho aprovado, mediante transferências mensais no importe aproximado de R$ 22.000,00.
O referido instrumento prevê mecanismos de acompanhamento, monitoramento e fiscalização da aplicação dos recursos públicos, cabendo à entidade a execução direta das atividades, bem como a responsabilidade pela gestão administrativa, operacional e financeira do serviço.
Atualmente, o Lar do Idoso atende aproximadamente 20 idosos, com diferentes graus de dependência, sendo sua manutenção também viabilizada por doações da comunidade e contribuições dos próprios acolhidos.Por fim, destaca-se que eventual intervenção na entidade constitui medida excepcional, condicionada à análise técnica e à decisão judicial, inexistindo, até o presente momento, determinação nesse sentido.
O Município permanece à disposição das autoridades competentes e reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a proteção da população idosa, dentro dos limites de sua atuação institucional.”
O que diz o asilo?
O Midiamax entrou em contato com o presidente da Associação Evangélica de Proteção aos Desamparados, Anderson dos Santos Basso, conhecido como Dedé. A nova diretoria foi eleita em 7 de fevereiro e tomou posse em 1º de março, para o mandato no biênio 2026-2027.
À reportagem, Basso afirmou que era voluntário na instituição, que já tinha a namorada e o cunhado no quadro de funcionários antes de se candidatar à presidência. Ele reconheceu que o asilo sempre teria sido famoso por “más gestões, poucas prestações de conta e hoje o prédio encontra-se desgastado”.
“Todas esses problemas e essa denúncia que teve foram antes de eu ser presidente. Eu peguei uma bomba que estava pra estourar e estourou na minha mão. Eu assumi faz 30 dias, coloquei a casa em ordem, abri as portas pra sociedade, pedi ajuda para todo mundo e hoje já temos vários doadores, já começamos a reformar quartos e posso te afirmar que futuramente vamos ser matéria de televisão pela revolução que vamos fazer! Geraldo Resende veio aqui porque eu mandei pedir ajuda dele. Ao invés de ajudar, ele pediu para fechar o asilo e mandar os idosos para outros lugares”, reclamou.
Sobre a situação dos idosos, Basso afirmou que o homem com o buraco nas costas veio a falecer em meados de março. “O senhor foi levado para o hospital e foi tratado. Aí a família dele veio visitar e ele já tava bom. Almoçou com eles, aí eles viraram as costas, ele enfartou e morreu. Foi uns 20 dias depois que eu assumi”, relembrou.
O senhor magro e com as pernas finas seria deficiente e foi deixado na instituição décadas atrás, de acordo com ele. “Ele foi deixado aqui há 20, 30 anos, em uma caixinha de sapato. Ele nunca andou, é deficiente, só se arrastava e agora está acamado. A realidade é essa aí”, diz.
O presidente da instituição não comentou sobre a situação das outras pessoas que aparecem nas imagens. “Antes de eu assumir, tomei ciência dessa denúncia das fotos, aí eu assumi antes do prazo, pra poder resolver a situação. Fiz um mutirão de médico e enfermeiros, e foram todos lá”, alegou.
Sobre a venda do terreno, ele explicou que ocorreu durante uma gestão antiga. A responsável, na época, seria filha do homem que teria doado a terra para o asilo. “Teve essa confusão sobre os valores, mas isso ficou pra trás, não sei dizer nada sobre”, explicou.
Além disso, Basso afirmou que procurou o Ministério Público em março para a realização da visita e que as irregularidades apontadas pelo MPMS já estariam sendo resolvidas.
“Tivemos uma audiência com promotoria, prefeitura, juíza e asilo para que solucionássemos o problema. Agora, a Prefeitura, por um tempo, vai ter responsabilidade pelo asilo também, junto comigo, até alinharmos as coisas”, prometeu.
Fonte: Midiamax
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