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TRF-1 determina indenização de R$ 400 mil a Dilma por tortura na ditadura - EFE / André Borges Decisão unânime da 6ª Turma reconhece danos morais e perdas salariais decorrentes de perseguição política, prisão e violência sofridas pela ex-presidente O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) condenou a União a pagar uma indenização de R$ 400 mil por danos morais à ex-presidente Dilma Rousseff . A decisão, proferida pela 6ª Turma da Corte, também garante o direito ao rece

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Malafaia defende Sóstenes de ação da PF e desafia Moraes: 'Pode mandar prender' - ARTHUR LAMONIER/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO E KAYO MAGALHÃES/CÂMARA DOS DEPUTADOS Pastor classifica investigação sobre desvio de cota parlamentar como ‘armação’ política e critica STF O pastor Silas Malafaia saiu em defesa do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), alvo de uma operação da Polícia Federal que apura suspeitas de desvios na cota parlamentar. Em vídeos publicados nas redes s

Após divergências, Lula acabou afastado de Alcolumbre e Motta, mas se movimenta para se reaproximar dos líderes do Legislativo - Wilton Junior/Estadão Conteúdo O chefe do Executivo fez aceno para se reaproximar da cúpula do Legislativo após semanas de afastamento O chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez acento para continuar movimento de reaproximação dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União

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Flávio Bolsonaro faz ataques ao magistrado e tenta desacreditar o julgamento na Corte - TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Senador falou em fazer “o que já deu certo” no governo Bolsonaro O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira, 16, que tem conversado com o ex-ministro Paulo Guedes, mas que não há definição sobre quem comandará sua equipe econômica. Segundo Flávio, porém, a pessoa escolhida terá a mesma escola de Guedes, com defesa do livre mercado. “F

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PF mira deputado Antônio Doido em operação contra desvio de emendas - Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Investigação apura fraudes em licitações e corrupção; parlamentar do MDB arremessou celulares pela janela do apartamento funcional durante cumprimento de mandado A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (16), a Operação Igapó, que tem como um dos principais alvos o deputado federal Antônio Leocádio dos Santos, conhecido como Antônio Doido (MDB-PA).

Pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro reafirmou que pretende disputar as eleições de 2026 - TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Senador disse que o pai deu aval à proposta que pode ser votada no Senado amanhã Após visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na carceragem da Polícia Federal, em Brasília, nesta terça-feira (16), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou o pedido de perícia determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alex

O vice-presidente Geraldo Alckmin -  Foto: José Cruz/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de quarta-feira, 10, o projeto de lei que reduz as penas de envolvidos nos atos de 8 de Janeiro O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) criticou, na noite desta sexta-feira, 12, a aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria, afirmando que a medida passa a mensagem de abrandar penas para os mais poderosos enquanto mantém punições mais duras para a população mais pobre.

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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei reduz as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. A proposta impede a condenação pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos, e de golpe de Estado com punição de 4 a 12 anos, quando praticados no mesmo contexto. Pelo projeto, o réu será condenado apenas pelo crime de maior pena. Além disso, a progressão de

CPMI do INSS prepara relatório preliminar para fevereiro - Bruno Spada/Câmara dos Deputados Após ouvir 26 testemunhas e mapear 108 empresas ligadas a fraudes, senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) apresentará requerimento para estender a duração do colegiado por mais dois meses Depois de mais de três meses de funcionamento, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS encerrou os trabalhos deste ano com o depoimento de

A perda do cargo não interfere nos processos administrativos disciplinares Os dois foram condenados na ação penal que condenou também o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, no chamado ‘núcleo crucial’ da trama golpista O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski , demitiu nesta quarta-feira (3), o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o ex-ministro Anderson Torres dos quadros da Polícia Federal (PF). A decisão é um cumprimento à

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