Em meio à intervenção, Adriane Lopes critica Consórcio Guaicurus: ‘Só escuto reclamação’
- há 4 dias
- 2 min de leitura
Prefeitura reclama da falta de colaboração do grupo de empresários dos ônibus
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), criticou o Consórcio Guaicurus, empresa responsável pelo transporte coletivo da Capital. Em meio a um processo de intervenção, a chefe do Executivo disse que as reclamações são constantes.
“Estamos com uma intervenção em curso, temos uma decisão judicial a ser cumprida. A gente vai seguir com todos os passos. Existe um grupo trabalhando desde o primeiro momento na possibilidade de intervenção. Por onde passa, ouvimos reclamações do Consórcio Guaicurus”, disse Adriane.
Na última semana, a Prefeitura de Campo Grande pediu mais 60 dias para concluir o processo administrativo prévio à intervenção no Consórcio Guaicurus. O motivo é a falta de colaboração do grupo de empresários dos ônibus.
Em manifestação na última terça-feira (28), a PGM (Procuradoria-Geral do Município) alegou que a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) e a Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos) enfrentam dificuldades para elaborar relatório sobre possíveis irregularidades na concessão.
“A Agereg e todos os servidores têm feito um trabalho buscando a saída, uma resposta nova para o transporte público da Capital. Com essa determinação judicial, acredito que a gente está dando um passo muito importante e de relevância no sentido de trabalhar o transporte público”, adiantou a chefe do Executivo.
O prazo terminaria no dia 7 de maio, e, por conta dessa dificuldade, a Procuradoria pediu mais 60 dias, o que levaria a data-limite para 6 de julho.
A PGM prossegue ainda apontando que o Consórcio está violando cláusulas do contrato de concessão que obrigam a prestação de informações quando solicitadas.
“O descumprimento dessas obrigações não compromete apenas a eficiência do procedimento administrativo, compromete o cumprimento da própria ordem judicial proferida nestes autos. Se o procedimento administrativo foi determinado pelo juízo, e o acesso a informações e sistemas é condição para sua realização adequada, a recusa ou omissão da concessionária em disponibilizá-los equivale, na prática, a obstaculizar o cumprimento da decisão judicial”, destacou.
Dessa forma, a Procuradoria pediu, além da prorrogação do prazo, que o Consórcio Guaicurus seja obrigado a abrir os sistemas internos, que os empresários não mais impeçam a fiscalização nem tentem transferir ou vender qualquer bem do grupo.
Em despacho no dia seguinte ao pedido da Prefeitura, o juiz Eduardo Lacerda Trevisan, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, deu 15 dias para o autor da ação popular e a Promotoria de Justiça se manifestarem antes de decidir o próximo passo.
Fonte: Midiamax
Comentários